Meio Ambiente

22/03/2018 | domtotal.com

Mineração sustentável: uma possibilidade, um sonho, ou algo necessário?

Deixando a hipocrisia de lado, é importante refletir se realmente, viveríamos bem, sem a mineração e seus produtos como derivados do minério de ferro.

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Por Thiago Loures Monteiro*

A mineração é vista por muitos como uma verdadeira maldição representativa do poder econômico, e que gera impactos ambientais absolutamente incalculáveis. Só que para um posicionamento coerente, é preciso ver os dois lados da moeda.

Deixando a hipocrisia de lado, é importante refletir se realmente, viveríamos bem, sem a mineração e seus produtos como derivados do minério de ferro. A própria aliança de casamento, que em nossa sociedade representa o símbolo do amor e da fidelidade, tem na origem do ouro de seu conteúdo, extração mineral.

Assim como os celulares e computadores, que ganham cada vez maior espaço em um mundo repleto de redes sociais, e onde a comunicação pessoal foi deixada de lado, por mensagens instantâneas de aplicativos.

Inclusive importantes organizações de defesa ambiental, têm sua principal fonte de divulgação na internet, que para ser acessada necessita de tais equipamentos que utilizam em sua composição, minério de ferro.

Ressaltando que para grandes produções industriais, que reduzem custos, e tornam mais acessíveis itens como roupas e remédios, têm em seus equipamentos industriais, significativa quantidade de minério de ferro.

Por outro lado é inocência acreditar no discurso de que a atividade mineraria só traz benefícios para a população, ao gerar milhares de empregos direitos e indiretos, movimentando a economia.

Pois como já diz o ditado popular: “nem tudo são flores...”, e de fato não são. Pois além de gerar fortes impactos ambientais e paisagísticos, existem os riscos de danos por acidentes, ou ingerência na gestão de riscos, como o caso de rompimentos de barragem de rejeito de mineração.

E tais riscos ficaram mais evidentes, após o dia 05.11.2015, com o rompimento da barragem da mineradora SAMARCO, que é o maior desastre ambiental da história do Brasil.

A solução para este impasse, passa pelas lições do filósofo grego Aristóteles, que defendia que a virtude ética residia no meio termo, que é o ponto entre o excesso e a falta.

Pois de fato, a mineração em si não representa apenas uma maldição, pois seus efeitos além de gerarem o progresso, e um conforto maior, chegam a salvar vidas, como quando resultam na produção de um medicamento em larga escala.

E com a mesma intensidade, a mineração não representa uma benção incontestável, já que causa vários impactos negativos, e ainda cria várias situações de risco intenso, como na construção de barragens, com vários níveis de altura.

Mas como chegar ao meio termo da mineração, para compreender o que significa mineração sustentável?

A solução jurídica reside no princípio do desenvolvimento sustentável, o qual define que a atividade econômica deve ser fundada em um tripé, onde os três aspectos são respeitados simultaneamente: aspecto ambiental, aspecto social, aspecto econômico.

E um exemplo prático disto são os chamados rejeitos da mineração que compõe as temidas barragens de rejeitos. Por rejeito de mineração, compreende-se as sobras da atividade mineraria, que em princípio, não tem mais como ser reaproveitada.

Ocorre que com o avanço da ciência, já foram constatadas várias possibilidades de reaproveitamento destes materiais, como para a confecção de tijolos, e de asfalto em vias rápidas.

Resta aos órgãos ambientais e ao poder judiciário, tirar está discussão do papel, e obrigar as mineradoras a investirem no reaproveitamento de suas sobras, para reduzirem os riscos de sua atividade.

E também ao Poder Público em promover políticas públicas de incentivo a este reaproveitamento, por exemplo, efetuando a compra de tijolos ecológicos, por meio de dedução tributária, para projetos sociais como o “minha casa minha vida”.

Promovendo assim, em conjunto, tanto Estado, empresas, e população, pelo menos em princípio, uma mineração sustentável. Sendo claro que a obrigação de zelar e fiscalizar pelo equilíbrio ambiental na mineração, não acaba com apenas está atitude, já todos possuem o dever de preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, para presentes e futuras gerações.

Thiago Loures Machado Moura Monteiro - Professor de Direito Tributário na Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestrando em Direito Ambiental na Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela FUMEC.

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