Meio Ambiente

22/03/2018 | domtotal.com

Pós e contras da atividade mineraria

Há especialista da área que afirma que os resíduos de hoje e amanhã podem ser os minérios de outra geração.

Os resíduos de hoje e amanhã podem ser os minérios de outra geração.
Os resíduos de hoje e amanhã podem ser os minérios de outra geração. (Divulgação)

Por Vânia Ágda Oliveira Carvalho*

Certo dia estava eu visitando uma velha tia, no interior da Bahia, quando esta se dirigiu a mim interrogando a respeito de matéria que havia visto na TV. Contou-me que havia escutado sobre mineração sustentável e que a reportagem falava de resíduos, rejeitos, barragens, gestão do meio ambiente, um tanto de coisas boas e, ao mesmo tempo, coisas ruins. Disse-me, ainda, nem mesmo saber, ao certo, o que é mineração, muito menos o que é sustentável. Acreditando que eu pudesse ajudá-la a esclarecer suas dúvidas, pediu-me para explicar o assunto. Porém, de maneira que ela, uma senhora já idosa, de pouco estudo, mas, cautelosa com preservação da natureza, compreendesse.

Escutei atenta e iniciei processo de busca por palavras e temas os quais eu pudesse fazer analogia, visando atendê-la. Lembrei-me, então, de um dos autores mais conhecido e muito querido por minha tia, seu conterrâneo, Jorge Amado. E, assim, coloquei-me a usar de obra sua, qual seja, “Dona Flor e seus dois maridos” para explicar a respeito do tema mineração sustentável.

Comparei a mineração à Dona Flor; uma linda senhora, repleta de encantos, e que apresenta muitos benefícios àquele que está junto ou em torno dela, mas que também apresenta controversas, problemas e que necessita de atenção diferenciada, pois apaixonada por quem lhe dava amor e realizava seus desejos mundanos, e casada com quem lhe proporcionava uma vida estável, sem riscos, segura, um ambiente saudável, com futuro certo.

Assim, a mineração, que nada mais é que o processo de extração de minerais que se concentram naturalmente na terra, envolve questões que podem trazer tanto benefícios quanto prejuízos, especialmente se não forem observados pontos ligados à gestão sustentável. Assim, possibilita vida em abundância (prazeres), mas requer cuidados diferenciados em vista à preservação ambiental.

A mineração promove direta e indiretamente atividades econômicas, como geração de emprego, de renda, pagamento de tributo, muitas vezes em lugares de acesso difícil. Consequentemente, melhora a qualidade de vida da comunidade! E, esse lado econômico também deve ser analisado quando se fala em sustentabilidade. Mas, pergunta que não quer calar é se a forma como esses recursos finitos estão sendo utilizados, é sustentável. Ou seja, se está havendo, no presente, preocupação com as gerações futuras, respeitando o seu direito de viver em ambiente ecologicamente equilibrado. Dessa forma, aproveitei para, muito sucinta e superficialmente, explicar, a minha tia, sobre sustentabilidade.

Nesse sentido, as ditas coisas boas que a reportagem falou, podem ser equiparadas a Teodoro Madureira, pois relaciona a mineração a emprego, renda, qualidade de vida e tranquilidade, ou seja, todas as qualidades que o marido de Dona Flor possuía. Nesse contexto, uma parte do assunto eu já havia explicado a minha tia.

Contudo, os recursos de que depende a mineração, apesar de trazer todos os benefícios já falados, são finitos, por isso há preocupação da sociedade com o modelo adotado pelo setor para administrá-los. E, nesse ponto – disse eu a minha tia-, está, principalmente, o que a reportagem falou sobre resíduos e rejeitos, forma com a qual se gerencia a mineração.

Aqui – dirigi-me a ela-, pode-se dizer que está presente o amante fantasma de Dona Flor, Vadinho, primeiro, porque já findo (morto), o que se associa ao fato dos minerais serem finitos e, pelo seu lado boêmio, safado, explorador da mulher, mas que lhe dava muitos prazeres da vida, proporcionava-lhe benefícios que o outro não proporcionava.

Nos resíduos da mineração, há os resíduos sólidos de extração (estéril) e do tratamento (rejeitos). Estes resíduos (rejeitos) podem ser pilhas de minérios pobres, rochas, sedimentos, etc. Os outros resíduos, em geral, derivam dos efluentes das estações de tratamento, como pneus, baterias utilizadas nos veículos e maquinários, além de sucatas. Barragem é o método mais usado para acondicionamento dos rejeitos, sendo que podem ser de solo natural ou ser construídos com os próprios rejeitos.

A discussão – falei com titia - deve ficar no modo como a indústria da mineração vem gerindo sua atividade, pois somente assim será possível analisar a sustentabilidade. Somente com base na gestão é viável ponderar acerca das condições atuais e possibilidades futuras. Há especialista da área que afirma que os resíduos de hoje e amanhã podem ser os minérios de outra geração. Ainda, pra mim, há dúvidas quanto a essa informação...

Ao final da explicação, minha tia apenas arregalou os olhos e balançou a cabeça como que afirmativamente, perguntando: - Afinal, no fim das contas, quem vence? As coisas boas ou ruins? Vadinho ou Teodoro? Mineração ou meio ambiente? Coube-me tão somente responder: - Bem, depende minha tia. Se pensarmos que as necessidades mais urgentes da comunidade são as econômicas, que os novos empregos serão muito bem vindos, que as novas condições de vida farão muito bem a todos, vencerão as ditas coisas ruins, mas que, aos olhos da contingência, serão boas. Assim, fica difícil criar juízo de valor. Há que se ponderar e, isso, vocês, de mais idade e sabedoria popular, já o fazem há certo tempo. “Dona Mineração”, assim como Dona Flor, se satisfaz com seus dois maridos: “o pós” e “o contra”, o “bom” e o “ruim”!

A imagem de “Dona Mineração” pacificamente com os dois (ambiente e econômico), feliz, invoca o ideal de equilíbrio entre os dois o qual deve ser o marco da atividade mineraria.

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Membro do grupo de pesquisa “Pensar a cidade: seus aspectos ambientais, jurídicos e sociais". Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior e em Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Estácio de Sá.

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