Direito

10/12/2018 | domtotal.com

Único no Brasil, doutorado em Direito Ambiental da Dom Helder é aprovado e terá 1ª turma em março

Serão, inicialmente, entre 25 e 30 vagas. O processo seletivo está previsto para fevereiro.

Doutorandos vão contar com a infraestrutura de ponta da  Dom Helder, tanto em termos de acesso ao amplo acervo bibliográfico quanto às diversas plataformas de tecnologia de informação.
Doutorandos vão contar com a infraestrutura de ponta da Dom Helder, tanto em termos de acesso ao amplo acervo bibliográfico quanto às diversas plataformas de tecnologia de informação. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Adércio explica que o projeto de doutorado é inovador e tem como proposta um debate atual sobre a questão ambiental.
Adércio explica que o projeto de doutorado é inovador e tem como proposta um debate atual sobre a questão ambiental. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)

Por Rômulo Ávila
Repórter Dom Total 

Aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o doutorado em Direito, com área de concentração em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Dom Helder Câmara (o único do Brasil nesta área), deve formar a primeira turma em março de 2019.  A informação é do coordenador de Pós-Graduação da Instituição, professor doutor José Adércio Leite Sampaio. O processo seletivo está previsto para fevereiro, e serão oferecidas, inicialmente, entre 25 e 30 vagas. 

"O doutorado fecha um ciclo importante dentro do estudo acadêmico e também de extensão da Escola Superior Dom Helder Câmara. Agora nós temos o ciclo da graduação; ciclo da pós-graduação lato sensu; do mestrado; e do doutorado, o que já nos possibilita a oferta de pós-doutoramento. Do ponto de vista do perfil institucional, a escola, com o doutorado, se coloca no patamar das instituições de ensino que podem ofertar todos os ciclos acadêmicos disponibilizados no Brasil e fora do país”, pontua José Adércio, que também é procurador da República do Ministério Publico Federal.

Adércio explica que o projeto de doutorado é inovador e tem como proposta um debate atual sobre a questão ambiental, tanto do vista interno quanto internacional. Segundo ele, vai além de questões como o direito penal ambiental, a proteção das florestas, a gestão dos recursos hídricos e dos resíduos sólidos. “Inclui na sua temática, nas suas disciplinas, questões como compliance; perspectivas das mudanças climáticas e geopolítica; a globalização e os desafios e riscos para o meio ambiente. Quer dizer, traz novidades no currículo e creio que essas novidades foram o diferencial para que o projeto fosse aprovado pela CAPES”, destaca.

Além de contar com a infraestrutura de ponta da Escola Superior Dom Helder Câmara, tanto em termos de acesso ao amplo acervo bibliográfico quanto às diversas plataformas de tecnologia de informação, Adércio frisa que o doutorado terá parceria com a ampla rede de instituições internacionais com as quais a Dom Helder mantém convênio.

“Portanto, possibilitando ao doutorando realizar, senão uma boa parte do seu curso no exterior, pelo menos participar de diversas atividades com essas instituições e professores renomados no plano interno e internacional”, disse professor, que ressalta:

"Com o curso de doutorado e todos esses ciclos acadêmicos, nós podemos dizer que a Escola Superior Dom Helder Câmara será, como já tem sido, um centro de excelência do pensamento e da cultura do direito ambiental".

Para o reitor da Dom Helder, o jesuíta Paulo Stumpf, o curso de doutorado coloca-se na sequência dos trabalhos do mestrado, com a mesma área de concentração. Curso que tem se consolidado com mais de 20 grupos de pesquisa, com uma revista científica "Qualis A1", com um corpo docente extraordinariamente bem qualificado e muitas atividades em sua área de concentração. É, assim, um reconhecimento do trabalho já realizado e uma expectativa de doutorado com excelência acadêmica.

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