Brasil Política

29/10/2019 | domtotal.com

Veja como um deputado estadual de MG pode custar até R$ 169 mil por mês

Além do salário e dos benefícios, cada parlamentar mineiro tem R$ 113 mil para contratar funcionários

O eleitor paga caro pelo trabalho dos 77 deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerias (ALMG). Além do salário e dos vários auxílios, cada parlamentar tem disponível R$ 113 mil por mês para contratar até 23 funcionários. É como se cada gabinete fosse uma empresa de pequeno porte custeada com dinheiro público.

Com os R$ 113 mil mensais, cada parlamentar pode pagar salários que vão de R$ 961,32 (jornada diária de 4 horas) a R$ 19.045,88 (8 horas por dia). Se todos os parlamentares usarem a totalidade desse recurso, o gasto mensal somente com contratação de funcionários seria de R$ 8,7 milhões, montante suficiente, por exemplo, para construir duas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis).

Além do recurso de gabinete, o deputado estadual tem garantido salário de R$ 25 mil, auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e verba indenizatória de R$ 27 mil. Isso significa que cada parlamentar pode custar ao cidadão R$ 169 mil por mês.

O gasto com a verba indenizatória, entre fevereiro e setembro desde ano, gerou custo superior a R$ 11,3 milhões ao contribuinte. Prevista na deliberação 2.446 de 2009, o benefício é usado pelos parlamentares com aluguel de imóveis, combustível, alimentação, divulgação de atividades e ações do mandato, locação de veículos, contratação de serviços de monitoramento de redes sociais e manutenção de veículos.

As despesas com combustível e locação de veículos representaram quase 50% do total. Foram R$ 2 milhões somente para abastecer e lubrificar os veículos, dinheiro suficiente para comprar um posto de combustível completo. Já o gasto com locação e fretamento de veículos consumiu R$ 3,5 milhões, recurso que compraria, por exemplo, 100 carros populares.

A fartura de benefícios e recursos contrasta com o momento atual do país e, especialmente, de Minas, estado que corta serviços básicos e parcela salário de servidores em razão de grave crise financeira.

Democracia é cara

Apesar disso, Malco Camargos, doutor em Ciência Política e professor da PUC-Minas, diz que democracia custa caro. Para ele, não é justo responsabilizar o Executivo pela crise no Legislativo.

“Temos que pensar que a estrutura é necessária para o funcionamento de um bom mandato parlamentar. Ou seja, uma assessoria técnica competente, a proximidade com as bases e o deslocamento de um parlamentar até a sua região de atuação”, argumenta Camargos, que cita o tamanho do estado como dificultador para o deslocamento dos deputados com bases em cidades mais distantes.

O cientista político diz também que há mecanismos disponíveis para o cidadão fiscalizar os gastos dos políticos. “Basta entrar no portal da Assembleia e acompanhar cada gabinete”, diz. “O Poder Legislativo, hoje, conta com uma transparência que não tem, por exemplo, em outros poderes, como o Judiciário”.

Apesar de defender o gasto parlamentar, o professor destaca: “Seja no nível estadual ou federal, é importante que se tenha freios, pois uma democracia funciona controlando vontades e, às vezes, até rompantes de certos líderes e governantes”.

Exemplos

Em âmbito federal, há exemplos de países democráticos que conseguem economizar. Na Suécia, por exemplo, um deputado federal recebe pouco mais de dois salários médios do país, equivalente a R$ 27 mil. É como se um deputado brasileiro recebesse pouco mais de R$ 2 mil mensais.

Os parlamentares suecos também não têm direito a benefícios extras, como verba indenizatória, auxílio-paletó e contratação de assessores particulares, auxílio-mudança e tantos outros. Até o uso de carros oficiais é limitado, tanto que eles recebem, no início do mandato, um cartão anual para usar o transporte público.

O Brasil tem o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados da União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países.

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